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Detentos de SC tentam ressocialização por meio de cursos de graduação

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24/01/2019 14:18

102 estudam em faculdades e universidades e cumprem pena no sistema prisional catarinense

Foto: Comarca de Barra Velha/Divulgação
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No último vestibular de Verão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), nove dos 1.265 aprovados em Florianópoliscumprem pena no sistema prisional catarinense. São sete homens e duas mulheres que, dependendo de autorização judicial, poderão cursar biblioteconomia e geografia. “A educação e o trabalho revertem em estratégia de segurança prisional”, diz o secretário de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina.

Rotina de estudos

Em fevereiro, Fabrício Küster, de 29 anos, vai começar a terceira fase do curso de biblioteconomia na Udesc. Desde 2014, ele cumpre pena no complexo penitenciário de Florianópolis. Começou a estudar para o vestibular lá mesmo. “Lá dentro, tem o pessoal da aula, a gente começou a ter oportunidade de estudo”, diz.

Quando entrou no sistema prisional, ele tinha o ensino fundamental completo. “Eu comecei a estudar, fiz a prova do Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos], quando eu me formei para eu poder fazer o vestibular”, explica.

Ele conta como é a rotina de universidade e cumprimento de pena no regime semiaberto: “Saía ao meio-dia [da prisão] e retornava às 19h. Em outubro, consegui um estágio e passei a sair às 6h30 para trabalhar”.

O transporte do detento até a universidade é de responsabilidade dele. “No começou, eu ia de ônibus. Depois, minha família comprou uma moto para mim”, diz Küster. Em 20 de dezembro, conseguiu na Justiça a possibilidade de cumprir a pena com tornozeleira eletrônica, o que vai facilitar a ida dele à Udesc. A pena dele vai até 2023, por tráfico de drogas. “[A universidade] é uma ressocialização. Apesar do meu erro, tive a oportunidade”, diz.

O irmão dele, de 34 anos, a quem ele credita o incentivo ao estudo, também passou no vestibular, tanto da Udesc, para biblioteconomia, tanto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para química. Ele depende de autorização judicial para poder fazer um dos cursos.

Ingresso

No sistema prisional catarinense, 6.752 detentos estudam, conforme dados da Secretaria de Estado da Educação de outubro de 2018. Há um total de 159 salas de aula, uma média de 3,2 salas por unidade prisional.

A possibilidade de fazer o vestibular é oferecida no sistema prisional na capital e em Joinville, no Norte do estado, com intenção de ampliação também para cursos que tenham acesso via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme o gerente de apoio e orientação ao egresso do Departamento de Administração Prisional (Deap), Fábio Ramos.

“Damos a oportunidade para quem tem vontade. O requisito é o Ensino Médio completo até a época da matrícula”, afirma o gerente. Essa é a mesma condição necessária para todos os candidatos do concurso.

Geralmente, os detentos que fazem cursos de graduação estão pelo menos no regime semiaberto. Mas tudo depende do juiz. “Quando sai o resultado [do vestibular], o apenado é submetido ao magistrado da comarca, se vai autorizar ou não”, explica Ramos.

A gerência ajuda juntando a documentação sobre o comportamento do detento e auxilia o preso no processo de matrícula.

Na Udesc, os apenados são acolhidos pelo programa de extensão Novos Horizontes, cuja coordenadora, Daniela Pizarro, afirma que são tratados como qualquer outro aluno.

“Eles não são identificados [como detentos]. A gente tem todo o cuidado para explicar para eles que não é assistencialismo, estão ali pelo mérito deles. A universidade encara como qualquer pessoa que está numa condição normal. Cabe a eles se quiserem dizer se estão presos ou não, a gente respeita a privacidade deles”, conta a coordenadora.

O aluno Fabrício diz que sofreu um pouco de preconceito, mas que a maioria dos alunos “estendeu a mão” para ele. “Tem bastante gente lá dentro

que está lá por falta de oportunidade. [A universidade] é uma oportunidade de vida para a pessoa que muitos não teriam para poder ter uma profissão”, diz ele. “É uma oportunidade para ter como recomeçar aqui fora”, resume.

G1